A Petrobras anunciou hoje uma proposta de revisão do seu Estatuto Social, por meio de um comunicado ao mercado um tanto quanto vazio e sem divulgar a ata da Reunião do Conselho de Administração que aprovou tais alterações no Estatuto.
Considerando isso, neste artigo, nós analisamos o impacto das mudanças na governança corporativa e nos dividendos da empresa, com base nas informações que estão publicamente disponíveis e alguma tentativa de projeção do que deverá acontecer.
Especialmente no momento em que a Petrobras atinge um valor de mercado recorde de R$ 528 bilhões, é fundamental entender como essas alterações afetarão os investidores.
Fonte dos dados: Economatica.
O Comunicado ao Mercado da Petrobras
Em 23 de outubro de 2023, a Petrobras comunicou que seu Conselho de Administração aprovou, por maioria, uma série de mudanças no Estatuto Social. Dentre as alterações propostas, destacam-se:
- Criação de uma reserva de remuneração do capital;
- Clarificação sobre a vedação de seguro D&O para administradores nos casos de atos graves;
- Flexibilização de regras para a indicação de administradores;
- Mudanças na realização de Assembleias de Acionistas.
Reserva de Remuneração do Capital
A ideia da reserva de remuneração do capital, proposta pela Petrobras, é permitir que a administração da companhia avalie e submeta à aprovação dos acionistas a constituição de um fundo para assegurar recursos para o pagamento de dividendos e JCP (Juros sobre o Capital Próprio). Embora isso possa parecer uma notícia positiva à primeira vista, a falta de informações detalhadas levanta preocupações sobre a possível limitação da distribuição de proventos.
O que eu acredito que deverá acontecer, a partir das informações publicamente disponíveis: essa é uma maneira de evitar a distribuição de dividendos considerados “excessivos” por um grupo de políticos que fazem parte da gestão da empresa.
Porém isso já era possível hoje, sem precisar criar um fundo ou reserva. Contudo, essa reserva talvez facilite os argumentos políticos e assuste menos os investidores, quando a empresa reduzir o payout de fato.
Impacto na Governança Corporativa da Petrobras
A flexibilização nas regras para a indicação de administradores é particularmente preocupante. É o mais preocupante, para ser totalmente sincero, na minha opinião. A alteração pode abrir mais espaço para influência política na empresa, comprometendo sua governança corporativa e, consequentemente, seu valor de mercado.
Quem lembra do que aconteceu no passado, cheio de políticos e amigos de políticos sem a adequada experiência? Isso quase destruiu a empresa. Imagina se a gestão começa a fazer aquilo de novo? O que aconteceria com os fluxos de caixa livres?
O Impacto nas Ações da Petrobras
As ações da Petrobras caíram muito fortemente após a divulgação do comunicado ao mercado. Embora parte dessa queda possa ser atribuída à incerteza quanto aos proventos futuros, a maior preocupação, na minha visão, deveria ser com a flexibilização da governança corporativa, porque isso pode ajudar a destruir valor da empresa, por meio da redução do fluxo de caixa livre, com investimentos inadequados.
Fonte dos dados: Economatica.
Concluindo
O anúncio da Petrobras sobre as alterações no Estatuto Social tem um lado bom e um ruim. O lado bom é a potencial criação de um “fundo” para proventos, apesar de ser desncessário, mas a falta de informações e as mudanças na governança corporativa lançam uma sombra sobre o futuro da empresa. Investidores e acionistas devem ficar atentos às próximas atualizações para avaliar o impacto dessas mudanças, sem torcida. Não se brinca com dinheiro!
